ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEODGARD GAUSEPOHL

PROJETO  

EDUCAÇÃO FISCAL: EXPECTATIVA E REALIDADE PARA A QUALIDADE DE VIDA NO BAIRRO URUARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DO PAC EM SANTARÉM-PARÁ

ROTEIRO DE UM JÚRI SIMULADO

COORDENADORA DO PROJETO: LÚCIA MARIA MAIA PIMENTEL

VAREMOS AQUI UMA SIMULAÇÃO DE UM TRIBUNAL JUDICIÁRIO, PARA ISSO OS PARTICIPANTES TERÃO SUAS FUNÇÕES PREESTABELECIDAS E ANTECIPADAS.

OBJETIVOS:

Ø Refletir sobre a situação dos moradores das casas do PAC e o papel social dos tributos;

Ø Desenvolver a expressão oral  e o senso crítico dos envolvidos;

Ø Proporcionar ao grupo uma tomada de decisão.

Funções

1-    Juiz : coordena o júri Flávio

2-    Promotor Arthur

3-    Advogado de defesa Luandra

4-    Testemunha de defesa Jennifer

5-    Testemunha de acusação Marcelo

6-    Réu- Marcos Adriano

7-     Júri (7)

8-    Policiais (2) Maurício e ...

9-    1 oradora Ana Clara Lemos

10-Auxiliar do julgamento Eduardo

Júri simulado

Auxiliar(Eduardo) : toca a sineta...

Oradora : De acordo com os autos do processo, realiza-se hoje nessa comarca de Santarém o julgamento do Réu PAC(Programa de Aceleração do Crescimento), o mesmo será presidido pelo Meritíssimo Sr. Juiz: Flávio Pantoja e o Dr. Promotor de justiça   Arthur Felipe , guiados pela advogada de defesa Dra. Luandra Carvalho e os membros do conselho de sentença.

Juiz: Sobre a proteção de Deus, declaro aberta está sessão de julgamento do Réu ‘’PAC’’-Programa de Aceleração do Crescimento. Vamos proceder ao sorteio dos jurados.

Oradora:  (anuncia os sete nomes que irão formar o Júri) a medida que vai chamando eles irão entrando

1-    Carla Adriele Mesquita

2-    Samanta Nayra

3-    Maria Eduarda Pinto

4-    Maria Eduarda Araújo

5-    Jennife Maciel

6-    Marcelo Pereira

7-    Irlon Carvalho

Juiz : Existe entre os  jurado alguém  que seja parente ou amigo do réu, da promotora ou da advogada?

 Não havendo impedimento está formado o conselho de sentença.

Juiz: Vocês prometem agir com imparcialidade, consciência e com justiça?

1-    Carla Adriele Mesquita

2-    Samanta Nayra

3-    Maria Eduarda Pinto

4-    Maria Eduarda Araújo

5-    Robert dos Santos

6-    Irlon Carvalho

7-    Jucileide dos Santos

Todos levantam estendem as mãos e fazem o juramento

Chama-se os nomes e  respondem: Assim eu prometo!

Juiz:  QUE ENTRE O RÉU! (conduzido por policiais)

Juiz: Seu nome?

Réu: PAC( Programa de Aceleração do Crescimento)

Tem advogado?

Réu: Sim a  Dra. Luandra Carvalho

Juiz: O Sr. PAC, está sendo julgado pelo crime  de não cumprir com as entregas das casas, no bairro Uruará. Onde a 10 anos as pessoas que moravam no alagado tiveram que sair de suas casas e até hoje ainda não receberam. Peço aos representantes da sociedade que estão participando desse júri popular, que ouçam com muita atenção os pronunciamentos e o veredicto seja dado no final dessa sessão, informo ainda que consta nos autos desse processo que o PAC, é um programa do governo federal, que chegou em Santarém 2008, com o objetivo de melhorar e desenvolver a cidade.

Senhores jurados, está em julgamento não só o programa, mas os recursos públicos federais, que foram investidos aqui em Santarém no bairro Uruará.

Juiz: Sr. PAC, é verdade que suas obras iniciaram em 2008?

Réu: Sim

Juiz: já se passaram dez anos e as casas não foram entregues para as pessoas?

Réu: Não é bem assim meritíssimo, algumas casas foram entregues sim, mas infelizmente as obras tiveram que parar, por falta de verbas e má administração do dinheiro público. Eu sou inocente!

Juiz: estou satisfeito, passo a palavra pra promotoria

Promotor(Arthur): Sr.PAC, porque só umas pessoas receberam suas casas? E como que fica a situação das famílias que ainda sonham com suas casas? O Sr. acha justo essa situação?

Réu: justo não é mais foi o que deu pra fazer, espero que as obras continuem um dia, e que essas pessoas possam ter suas casas. Eu só quero dizer que sou inocente.

Promotor: Sem mais perguntas, meritíssimo!

Juiz: Que entre a testemunha de acusação

ORADORA: Jura dizer a verdade, nada mais que a verdade sob pena da lei?

Testemunha de acusação( Marcelo): Eu juro

Juiz: Qual é o seu nome? Marcelo Pereira. Você conhece o Réu?

Marcelo: Sim... Foi ele o responsável de eu viver de aluguel até hoje.

Juiz:Com a palavra a promotoria:

Promotor: Nos relate  sobre  a sua relação com o PAC?

Testemunha de acusação : Eu morei 14 anos da minha vida nessa área que alagava e digo com toda certeza que lá eu era feliz, pois lá tinha a  minha casa, era de palafita, mas era minha, hoje eu não sou feliz, pois pago R$600,00 de aluguel, além da energia e da água.

Não é bom viver em casa alugada, tira a nossa liberdade, o PAC veio para acabar com minha felicidade, hoje estou lutando na justiça para ver se consigo a minha, porque só alguns receberam suas casas? Se era direito de todos. Esse PAC, merece ser condenado por não ter terminado de construir as casas, não é justo uns receberem e outros não.

Promotor: estou satisfeito meritíssimo!

Juiz: Passo a palavra para a defesa.

Advogada(a) de defesa (Luandra) : o Sr. Conhece alguém que recebeu a casa do PAC?

Testemunha de acusação: Sim

Advogado(a) de defesa: essas obras que foram realizadas pelo PAC, mudou a área que vivia alagada?

Testemunha de acusação: Sim mudou, mas o problema é que não terminaram de construir as casas e nos vivemos de casa em casa morando de aluguel, sabe lá até quando, eu quero justiça!

Advogado(a) de defesa: Não tenho mais perguntas

Juiz: Dispensada a testemunha!

Juiz: Que entre a próxima testemunha

ORADORA: Jura dizer a verdade, nada mais que a verdade sob pena da lei?

Testemunha de defesa( Jennifer): Eu juro

Juiz: Qual é o seu nome? Jennifer.

Juiz: Você conhece o Réu? 

Jennifer: Sim foi um programa muito bom que chegou em Santarém para mudar a vida das pessoas.

Juiz: Pode nos contar o que o PAC fez na sua vida?

O PAC, mudou a vida da minha família, nossa casa era lá na beira do rio, quando a enchente chegava era difícil a nossa situação alagava tudo, a gente não tinha pra onde ir, foi uma época de muito sofrimento, até pra crianças irem para escola era difícil, a gente andava por cima de pontes,as crianças caiam na água, hoje através do PAC, essa realidade mudou, tenho minha casinha, pequena, mas é minha! O bairro está bonito e  tem uma orlinha!

Juiz: Com a palavra a promotoria

Promotor: Então você acompanhou as mudanças que aconteceram no bairro e acredita que as mudanças foram boas para todas as famílias?

Testemunha de defesa: Sim, com certeza, muito embora algumas famílias não tenham recebido suas casas, mas para nós que já recebemos foi a realização de um sonho.

Promotor: Sem mais perguntas, meritíssimo!

Juiz: Passo a palavra para a defesa

Advogada de defesa: Você disse que com o PAC a vida das famílias que moravam no alagado foi mudada, mudada de que forma?

Testemunha de defesa: Nossas casas foram retiradas, o bairro foi aterrado e construídas as casas de alvenaria, hoje não alaga mais, as ruas são asfaltadas, está tudo diferente.

Advogada de defesa: sem mais perguntas,  meritíssimo!

Juiz: dispensada a testemunha

Juiz: A sessão está aberta para os debates, com a palavra, a promotoria

Promotor: Meritíssimo, senhoras e senhores, são dez anos de espera que essas famílias foram tiradas de suas casas, e até hoje não receberam suas casas, esse programa chamado PAC, deve ser condenado, senhoras e senhores, não cumpriu com o que era pra ser feito, se cumprisse esse bairro seria muito bonito, esse povo que morava no alagado foi iludido, com as promessas de uma nova casa, as casas eram de palafitas, mas eram deles. E agora esse povo depende de um aluguel social de R$300, que o governo paga, não é justo apenas alguns receberem, era pra todos estarem debaixo de suas casas. Afinal senhoras e senhores foi muito dinheiro público investido nessa obra, e até hoje não concluíram.Foi dinheiro do povo, nós que pagamos os nossos impostos, temos o direito de ter moradia digna, é  dever  de cada cidadão fiscalizar as obras públicas.

Aqui no bairro Uruará o PAC chegou desde 2008, e para tristeza de muitas famílias as obras não foram concluída, CADÊ AS CASA DO POVO, que falta de respeito, cadê a dignidade do povo? Por isso peço que o PAC, seja condenado!

Juiz : passo a palavra para a defesa

Advogada de defesa: Meritíssimo Sr. Juiz, senhoras e senhores, O PAC chegou em Santarém, em 2008, e veio trazer cidadania, dignidade para as famílias que viviam no alagado aqui no bairro, na cheia dos rios alagava tudo.

A Escola Irmã Leodgard, serviu de abrigo, para algumas famílias que não tinham para onde ir com seus filhos. Nesse período chega o PAC para melhorar a infraestrutura dos Bairros Mapiri e Uruará, justamente por estarem próximos as margens rios e sofrerem com as enchentes  e com as águas da chuva.

O PAC, chegou na hora certa aqui no bairro Uruará, os recursos públicos federais foram investidos, na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Analisem senhoras e senhores, vocês que, assim como cada cidadão é financiador das políticas públicas do governo através dos nossos impostos, essa obra aqui no bairro foi uma coisa boa, as palafitas foram retiradas, o povo hoje tem uma moradia digna, as ruas estão asfaltadas e com boa iluminação, tem uma orla linda no bairro, essa parte do bairro está muito bonita. Por isso peço que meu cliente seja inocentado!

Juiz: Eu peço aos jurados que respondam sinceramente a pergunta com sim ou não  “O RÉU DEVE RESPONDER PELOS SEUS ATOS?”

Juiz: Como o jurado entendeu que o réu, não agiu  com má fé, o Conselho de Sentença resolveu inocentá-lo.

Ele será advertido e terá que continuar as obras e entregar as casas que faltam.

DECLARO ENCERRADO O JULGAMENTO.